Estes Termos de uso (os Termos) regem o seu acesso a este site, ao aplicativo Magic Dock e aos materiais relacionados (em conjunto, os Serviços). Os Serviços são operados pela lo.cafe Ltda., CNPJ 35.124.367/0001-00, Brasil (lo.cafe Ltda., nós ou nosso), que publica o Magic Dock.
Ao baixar, instalar, acessar ou usar os Serviços, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não use os Serviços.
01O que oferecemos
O Magic Dock é um app para Mac que adiciona um Dock com widgets e temas. Ele é vendido como licença vitalícia, em pagamento único, ou como assinatura mensal. Preços e moeda são mostrados antes da compra e devem corresponder ao checkout.
02Requisitos e uso permitido
Você só pode usar os Serviços de acordo com a lei aplicável e com estes Termos. Você é responsável pelos dispositivos, sistema operacional, conexão à internet e backups necessários para usar o aplicativo.
03Licença do software
Sujeito a estes Termos, a lo.cafe Ltda. concede a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para baixar, instalar e usar o Magic Dock em Macs que sejam seus ou estejam sob seu controle, somente para uso pessoal ou uso interno da sua empresa.
Salvo quando a lei aplicável proibir a restrição, você não pode:
- copiar, modificar, traduzir ou criar obras derivadas do software;
- fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou tentar obter o código-fonte;
- alugar, arrendar, vender, sublicenciar, distribuir ou disponibilizar o software a terceiros;
- remover avisos de propriedade ou contornar segurança, ativação ou restrições técnicas; ou
- usar os Serviços para interferir em sistemas ou dados, danificá-los ou acessá-los sem autorização.
04Teste, licenças e reembolsos
O Magic Dock tem um teste grátis de 48 horas em cada Mac, com todos os recursos. Reinstalar o app ou informar outro e-mail não reinicia o teste.
Uma licença, vitalícia ou mensal, pode ficar ativa em até dois Macs ao mesmo tempo. Você pode desativar um Mac no app para usar a licença em outro.
É preciso conexão à internet para começar o teste, ativar uma licença e conferi-la de tempos em tempos. Sem conexão, o app continua funcionando por um período limitado depois da última conferência bem-sucedida, nunca além do fim do teste ou do período pago de uma assinatura.
Os pagamentos são processados pela Stripe. Como a conta de recebimento é compartilhada com o NotchNook, nosso outro app, a fatura do cartão e o recibo da Stripe podem mostrar o nome NotchNook.
Você pode pedir o reembolso integral em até 7 dias após a compra, escrevendo para support@getnotchnook.com. O reembolso volta para o meio de pagamento original e encerra a licença correspondente. Os direitos obrigatórios do consumidor continuam valendo.
A assinatura mensal se renova até ser cancelada. Para cancelar, escreva para support@getnotchnook.com do e-mail usado na compra. O cancelamento interrompe as próximas renovações, e o acesso continua até o fim do período já pago. Um reembolso ou uma contestação do pagamento encerra a licença.
Se perder a chave da licença, você pode pedi-la de novo; ela é enviada somente para o e-mail usado na compra.
05Permissões no seu Mac
Enquanto está aberto, o Magic Dock toma o lugar do Dock do macOS e precisa de acesso à Acessibilidade para isso. Alguns widgets pedem ao macOS outras permissões, como Calendário, Localização ou Gravação de Tela, apenas quando você os usa. Você pode retirar qualquer permissão nos Ajustes do Sistema; os recursos que dependem dela param de funcionar. Quando o Magic Dock é fechado, o Dock do macOS volta.
06Instalação
O Magic Dock é distribuído fora da Mac App Store, assinado com um certificado Developer ID e notarizado pela Apple. O único download oficial é o publicado neste site. Cópias obtidas em outros lugares não são nossas, não são verificadas por nós e não estão cobertas por estes Termos.
07Informações de terceiros
Alguns widgets mostram informações que vêm de outros: clima do Open-Meteo, letras de música do LRCLIB, gráficos de contribuição do GitHub, e as músicas, agendas, arquivos e apps do seu Mac. Não controlamos essas informações e não garantimos que sejam corretas, completas ou disponíveis. Nomes, logos e ícones de apps de terceiros continuam sendo dos seus donos.
08Atualizações e mudanças
Podemos atualizar, modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte dos Serviços. Uma atualização pode ser necessária para manter a compatibilidade, a segurança ou o funcionamento. Não prometemos que um recurso, tema, widget, versão ou integração específica continuará disponível.
09Propriedade intelectual
Os Serviços, incluindo software, design, temas, ilustrações, conteúdo, logos, nomes e outros materiais, são protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. Exceto pela licença limitada acima, estes Termos não dão a você nenhuma participação ou outro direito sobre os Serviços ou sobre a nossa propriedade intelectual.
Magic Dock, lo.cafe e os nomes, logos, temas e ilustrações relacionados são propriedade intelectual da lo.cafe Ltda. Todos os direitos reservados.
10Sugestões
Se você nos enviar sugestões, ideias ou comentários, concede a nós o direito mundial, perpétuo, irrevogável e gratuito de usá-los, reproduzi-los, modificá-los e incorporá-los, sem compensação ou obrigação com você.
11Isenções
OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM E CONFORME DISPONÍVEIS. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, A LO.CAFE LTDA. AFASTA TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU LEGAIS, INCLUINDO AS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. Não garantimos que os Serviços serão ininterruptos, livres de erros, seguros, compatíveis com todo dispositivo ou versão do macOS, ou livres de componentes nocivos.
Nada nestes Termos exclui uma garantia ou direito que não possa ser excluído por lei.
12Limitação de responsabilidade
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, A LO.CAFE LTDA. NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES OU PUNITIVOS, NEM POR LUCROS CESSANTES, RECEITA, DADOS, REPUTAÇÃO OU INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS DECORRENTES DOS SERVIÇOS OU RELACIONADOS A ELES.
Quando a responsabilidade não puder ser excluída por lei, a responsabilidade total da lo.cafe Ltda. por todas as reclamações relativas aos Serviços fica limitada ao valor que você efetivamente pagou à lo.cafe Ltda. pelos Serviços nos doze meses anteriores ao fato que deu origem à reclamação. Se você não pagou nada, a lo.cafe Ltda. não tem responsabilidade, na máxima extensão permitida por lei. Esta limitação não se aplica quando a lei a proibir, incluindo as normas obrigatórias de defesa do consumidor.
13Indenização
Na máxima extensão permitida por lei, você indenizará e isentará a lo.cafe Ltda. de reclamações, perdas, responsabilidades e despesas decorrentes do uso ilícito dos Serviços ou da violação destes Termos.
14Encerramento
Estes Termos valem enquanto você usar os Serviços. Podemos suspender ou encerrar o seu acesso se acreditarmos, com razão, que você violou estes Termos, criou risco para os Serviços ou para outras pessoas, ou se a lei exigir. Com o encerramento, a licença concedida na seção 3 termina.
15Lei aplicável e disputas
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil, sem considerar regras de conflito de leis. Qualquer disputa será submetida ao foro do domicílio legal da lo.cafe Ltda., exceto quando normas obrigatórias de defesa do consumidor dispuserem de outra forma.
16Mudanças nestes Termos
Podemos revisar estes Termos de tempos em tempos. Os Termos revisados serão publicados nesta página com uma nova data de vigência. Continuar usando os Serviços depois que entrarem em vigor significa aceitá-los, na medida permitida por lei.
17Contato
Para dúvidas sobre estes Termos, escreva para support@getnotchnook.com. Para dúvidas sobre dados pessoais, veja a Política de privacidade.
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